O Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Márcio França, informou recentemente que o governo tem a intenção de introduzir o Cartão MEI, um registrado de ID novo voltado para os microempreendedores individuais (MEIs). Previsto para ser lançado em 2024, o projeto visa avançar a identificação dos MEIs por meio da inovação, beneficiando-os com funções adicionais.
O que é o Cartão MEI?
De acordo com o governo, o Cartão MEI será um documento de identificação especialmente para os MEIs e profissionais autônomos, incorporando tecnologia de chip para aumentar a segurança e eficiência do processo. Atualmente, artesãos contam com um modelo de cartão, mas a ideia é proporcionar uma experiência elevada com um cartão mais moderno e funcional.
Vantagens do novo sistema de “Rating”
Além da parte física, o projeto também terá um portal online e um aplicativo dedicado, contendo um sistema de avaliação, o chamado “rating” para os MEIs. Esta será uma ferramenta útil para esses empreendedores, auxiliando-os na obtenção de empréstimos. O rating será alimentado por consumidores e contadores, permitindo uma análise mais completa e objetiva da performance do MEI, facilitando as decisões dos bancos e possibilitando um maior acesso a empréstimos.
O presidente Lula expressou a vontade de nivelar os empréstimos dos MEIs com aqueles propostos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que contam com taxas de juros reduzidas de 4%, sem considerar a taxa Selic. Este movimento visa transformar os empréstimos em opções subsidiadas, ligadas a pré-requisitos como a participação em programas de capacitação, no intuito de fortalecer o desenvolvimento empresarial.
Quando estará disponível?
A introdução do Cartão MEI será feita de maneira gradual, com a versão virtual prevista para o primeiro semestre de 2024 e a física para o segundo semestre. Já o portal associado será implantado aos poucos. A colaboração com os prefeitos e governadores será essencial para o êxito do projeto, através de parcerias importantes.
